Política de Privacidade

Última atualização: 25 de maio de 2026

1. Introdução

A Matheus Barbosa Oliveira dos Santos Passos (Razão Social: MATHEUS PASSOS, CNPJ: 39.326.646/0001-07), doravante denominada "Matheus Passos", está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus usuários, clientes e parceiros.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais regulamentações aplicáveis.

2. Informações que Coletamos

2.1 Dados Fornecidos Diretamente

• Nome completo, e-mail, telefone e dados profissionais ao entrar em contato conosco
• Informações de cadastro em nossas plataformas e aplicativos
• Dados de saúde, quando aplicável e com consentimento expresso, para funcionalidades específicas de nossos produtos
• Informações de pagamento processadas por parceiros certificados (não armazenamos dados de cartão de crédito)

2.2 Dados Coletados Automaticamente

• Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional
• Dados de navegação e interação com nossas plataformas
• Cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do usuário

3. Como Usamos Suas Informações

Utilizamos seus dados pessoais para:

• Fornecer, operar e melhorar nossos produtos e serviços
• Personalizar a experiência educacional em nossas plataformas
• Processar transações e enviar confirmações
• Comunicar atualizações, novidades e suporte técnico
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Prevenir fraudes e garantir a segurança de nossas plataformas
• Realizar análises estatísticas e melhorias de produto (dados anonimizados)

4. Base Legal para Tratamento de Dados

Tratamos seus dados pessoais com base em:

• Consentimento: quando você autoriza expressamente o uso de seus dados
• Execução de contrato: para fornecer os serviços contratados
• Obrigação legal: para cumprimento de normas regulatórias
• Legítimo interesse: para melhorias de produto e segurança

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhar informações apenas com:

• Prestadores de serviços: parceiros que auxiliam na operação de nossas plataformas (hospedagem, pagamento, analytics)
• Autoridades legais: quando exigido por lei ou para proteção de direitos
• Parceiros comerciais: somente com seu consentimento explícito

Todos os parceiros são contratualmente obrigados a manter a confidencialidade e segurança dos dados.

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais robustas:

• Criptografia de dados em trânsito (SSL/TLS) e em repouso
• Controles de acesso baseados em função e autenticação multifator
• Auditorias de segurança periódicas
• Backups automáticos e planos de recuperação de desastres
• Treinamento contínuo de equipes em proteção de dados

7. Seus Direitos

De acordo com a LGPD, você tem direito a:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e solicitar cópia
• Correção: atualizar dados incompletos ou incorretos
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: quando aplicável
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado
• Revogação de consentimento: a qualquer momento
• Oposição: ao tratamento de dados em determinadas situações

Para exercer seus direitos, entre em contato: support@appmanuscrito.shop

8. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pelo período necessário para:

• Cumprir as finalidades descritas nesta política
• Atender obrigações legais (ex: registros fiscais por 5 anos)
• Resolver disputas e fazer cumprir nossos acordos

Após esse período, os dados são anonimizados ou excluídos de forma segura.

9. Cookies

Utilizamos cookies essenciais, funcionais e analíticos. Você pode gerenciar preferências de cookies nas configurações do navegador. A desativação de certos cookies pode afetar a funcionalidade do site.

10. Dados de Menores

Nossos serviços não são direcionados a menores de 18 anos. Caso identifiquemos coleta inadvertida de dados de menores, excluiremos imediatamente.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Notificaremos alterações significativas por e-mail ou aviso em nosso site. A data da última atualização será sempre indicada no topo deste documento.

12. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à privacidade:

E-mail: support@appmanuscrito.shop
Endereço: Avenida Primeiro de Junho, 1076 - Brasil
CNPJ: 39.326.646/0001-07